Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Vítima de golpe será indenizada

A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens

MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação

Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas

A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis

Noivo receberá indenização de loja por falhas no serviço de lista de casamento

As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço

TJ condena por atropelamento com morte

A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais

As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex

Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de

Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.

Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado

das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

Chocolate infestado por larvas gera indenização

Chocolate da marca Duffy, comercializado pelas Lojas Americanas, estava contaminado por larvas

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.